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Formação de Agente de Contratação

Pregoeiro e Equipe de Apoio na Lei 14.133/21

Prática Compras.GOV

DIAS 29 E 30 DE JUNHO
29 e 30 de junho de 2023

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NOSSO ÚLTIMO EVENTO

29 e 30 de junho de 2023

Lagoa Santa - MG

Formação de Agente de Contratação

Pregoeiro e Equipe de Apoio na Lei 14.133/21

Nos dias 29 e 30 de Junho acontece a Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio na Lei 14.133/21, com simulação prática no COMPRASGOV de pregão, concorrência e dispensa eletrônica.

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29 e 30 de junho de 2023

Nos dias 29 e 30 de Junho acontece a Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio na Lei 14.133/21, com simulação prática no COMPRASGOV de pregão, concorrência e dispensa eletrônica.

Informações

O curso será realizado na cidade de Lagoa Santa, região metropolita de Belo horizonte, com carga horaria de 16h distribuídas nos 2 dias de curso, esta capacitação avançada reunirá os professores José Roberto Tiossi Jr e Nádia Dall Agnol

O curso terá um passo a passo de como operacionalizar o sistema COMPRASGOV, com simulação prática do Pregão Eletrônico , Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica, além de abordar detalhadamente as atribuições, prerrogativas e responsabilidades desses importantes agentes públicos, com aprofundamento das temáticas mais impactantes para esse momento de transição, visando a aplicação da Nova Lei com agilidade, eficiência e segurança jurídica.

29 e 30 de junho de 2023

Objetivo

Formar Agentes de Contratação, Pregoeiros e Membros de Equipe de Apoio, mediante capacitação avançada, alinhando teoria e prática, visando agregar segurança jurídica e eficiência na aplicação da Nova Lei de Licitações.

Agente de contratação

Pregoeiro e Membros de Equipe de Apoio

Advogados Públicos

Agentes de Controle Interno

Demais profissionais atuantes com contratações públicas

Público alvo

Benefícios

Professores de Destaque Nacional com atuação focada em Municípios e Processos eletrônicos

Curso interativo para

melhor aprendizagem

Foco em questões práticas, polêmicas e controvertidas

Os certificados serão disponibilizados para download imediatamente após o término

do evento

Material exclusivo para

melhor acompanhamento

do curso

Comodidade, conforto,

segurança e agilidade

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29 e 30 de junho de 2023

CONTEÚDO

PROGRAMÁTICO

Poder e dever do município legislar sobre normas especiais

A necessidade de regulamentação da lei 14.133/21

Designação, atribuições e responsabilidades do Agende ed Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio

Agente de contratação: efetivo ou comissionado?

Procuradoria Jurídica e Controle Interno - Atribuições e responsabilidades

Segregação de funções e a participação do agente de contratação na etapa preparatória (pesquisa de preços, Termo de Referência, Elaboração do edital)

Definição da modalidade e dos modos de disputa

Licitações eletrôncas

Contratações diretas - procedimentos para formalização das principais hipóteses

Impugnações e recursos administrativos

Sistema de Registo de Preços

Novas regras de publicidade das licitações

Infrações e sanções administrativas

Cadastramento de uma licitação (pregão e concorrência)

Envio do aviso de contratação para o PNCP

Configuração da sessão pública

Divulgação dos pedidos de esclarecimentos e impugnações

Condução da fase competitiva (modo aberto, aberto e fechado e o fechado e aberto)
- Comunicação do agente (chat)
- Análise das propostas

Etapa de julgamento das propostas
- Consultas às condições de participação
- Convocação de anexo
Suspensão da sessão

Fase de habilitação
- Consulta ao SICAF e a solicitação de documentos
- Inabilitação e retorno de fase

Procedimento recursal
- Registro da intenção de recurso
   - Prazos para apresentação das razões e contra razões
   - Decisão da autoridade competente
   - Efeito suspensivo
   - Provimento do recurso e volta da fase

Adjudicação e homologação

Relatório da Sessão Pública

  • Poder e dever do município legislar sobre normas especiais
  • A necessidade de regulamentação da lei 14.133/21
  • Designação, atribuições e responsabilidades do Agende ed Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio
  • Agente de contratação: efetivo ou comissionado?
  • Procuradoria Jurídica e Controle Interno - Atribuições e responsabilidades
  • Segregação de funções e a participação do agente de contratação na etapa preparatória (pesquisa de preços, Termo de Referência, Elaboração do edital)
  • Definição da modalidade e dos modos de disputa
  • Licitações eletrôncas
  • Contratações diretas - procedimentos para formalização das principais hipóteses
  • Impugnações e recursos administrativos
  • Sistema de Registo de Preços
  • Novas regras de publicidade das licitações
  • Infrações e sanções administrativas

1° DIA - TEORIA

2° DIA - Prática

29 e 30 de junho de 2023

QUAL É O

INVESTIMENTO

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ATÉ 02 - 06 - 2023

R$ 2.500 REAIS

R$ 3.000 REAIS

APÓS 02 - 06 - 2023

empenhos enviados

BÔNUS

A cada 4 inscrições de uma mesma fonte pagadora será concedida uma quinta inscrição cortesia!

válido para inscrições do 1° e 2° lote

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No valor está incluso

4 coffee break

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SEUS MENTORES

Nádia

Dall Agnol

Bacharel em Direito e Especialista em Direito Administrativo e Municipal, com tópicos especiais em licitações, compliance e eleitoral pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Servidora Pública (Pregoeira) por 9 anos na Administração Municipal. Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR.Membro e coordenadora do Subcomitê Seleção do Fornecedor da Rede Governança Brasil - RGB. Especialista em contratação pública. Professora e Mentora da UNYPOS.


Professora do Grupo Negócios Públicos. Professora na Consultre Consultoria e Cursos. Criadora de conteúdo digital na área de Licitações e Contratos. Mantém o perfil @nadia.dallagnol no Instagram, onde publica assuntos relacionados a Licitações e Contratos, em especial o Pregão Eletrônico. Coautora da Obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).

CONHEÇA

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José Roberto Tiossi Jr

Advogado e Parecerista. Mestre em Direito. Professor convidado de Licitações e Contratos em cursos de Pós-graduação da PUC/PR, Católica/SC, Escola Mineira de Direito, Faculdade Pólis Civitas, CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva, EDAMP - Escola de Direito do Ministério Público e UniCV. Membro do IAP - Instituto dos Advogados do Paraná. Diretor do IPDA - Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Fundador do Portal Licitações Municipais.

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