Formação de Agente de Contratação
Pregoeiro e Equipe de Apoio na Lei 14.133/21
Prática Compras.GOV
Lagoa Santa - MG
Formação de Agente de Contratação
Pregoeiro e Equipe de Apoio na Lei 14.133/21
Nos dias 29 e 30 de Junho acontece a Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio na Lei 14.133/21, com simulação prática no COMPRASGOV de pregão, concorrência e dispensa eletrônica.
Av. Acdo. Nilo Figueiredo, 2049 - Joana Darc
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DIAS 29 E 30 DE JUNHO
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Nos dias 29 e 30 de Junho acontece a Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio na Lei 14.133/21, com simulação prática no COMPRASGOV de pregão, concorrência e dispensa eletrônica.
Informações
O curso será realizado na cidade de Lagoa Santa, região metropolita de Belo horizonte, com carga horaria de 16h distribuídas nos 2 dias de curso, esta capacitação avançada reunirá os professores José Roberto Tiossi Jr e Nádia Dall Agnol
O curso terá um passo a passo de como operacionalizar o sistema COMPRASGOV, com simulação prática do Pregão Eletrônico , Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica, além de abordar detalhadamente as atribuições, prerrogativas e responsabilidades desses importantes agentes públicos, com aprofundamento das temáticas mais impactantes para esse momento de transição, visando a aplicação da Nova Lei com agilidade, eficiência e segurança jurídica.
Objetivo
Formar Agentes de Contratação, Pregoeiros e Membros de Equipe de Apoio, mediante capacitação avançada, alinhando teoria e prática, visando agregar segurança jurídica e eficiência na aplicação da Nova Lei de Licitações.
Agente de contratação
Pregoeiro e Membros de Equipe de Apoio
Advogados Públicos
Agentes de Controle Interno
Demais profissionais atuantes com contratações públicas
Público alvo
Benefícios
Professores de Destaque Nacional com atuação focada em Municípios e Processos eletrônicos
Curso interativo para
melhor aprendizagem
Foco em questões práticas, polêmicas e controvertidas
Os certificados serão disponibilizados para download imediatamente após o término
do evento
Material exclusivo para
melhor acompanhamento
do curso
Comodidade, conforto,
segurança e agilidade
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO
Poder e dever do município legislar sobre normas especiais
A necessidade de regulamentação da lei 14.133/21
Designação, atribuições e responsabilidades do Agende ed Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio
Agente de contratação: efetivo ou comissionado?
Procuradoria Jurídica e Controle Interno - Atribuições e responsabilidades
Segregação de funções e a participação do agente de contratação na etapa preparatória (pesquisa de preços, Termo de Referência, Elaboração do edital)
Definição da modalidade e dos modos de disputa
Licitações eletrôncas
Contratações diretas - procedimentos para formalização das principais hipóteses
Impugnações e recursos administrativos
Sistema de Registo de Preços
Novas regras de publicidade das licitações
Infrações e sanções administrativas
Cadastramento de uma licitação (pregão e concorrência)
Envio do aviso de contratação para o PNCP
Configuração da sessão pública
Divulgação dos pedidos de esclarecimentos e impugnações
Condução da fase competitiva (modo aberto, aberto e fechado e o fechado e aberto)
- Comunicação do agente (chat)
- Análise das propostas
Etapa de julgamento das propostas
- Consultas às condições de participação
- Convocação de anexo
Suspensão da sessão
Fase de habilitação
- Consulta ao SICAF e a solicitação de documentos
- Inabilitação e retorno de fase
Procedimento recursal
- Registro da intenção de recurso
- Prazos para apresentação das razões e contra razões
- Decisão da autoridade competente
- Efeito suspensivo
- Provimento do recurso e volta da fase
Adjudicação e homologação
Relatório da Sessão Pública
1° DIA - TEORIA
2° DIA - Prática
QUAL É O
INVESTIMENTO
empenhos enviados
ATÉ 02 - 06 - 2023
R$ 2.500 REAIS
R$ 3.000 REAIS
APÓS 02 - 06 - 2023
empenhos enviados
BÔNUS
A cada 4 inscrições de uma mesma fonte pagadora será concedida uma quinta inscrição cortesia!
válido para inscrições do 1° e 2° lote
No valor está incluso
4 coffee break
2 ALMOÇOS
APOSTILA PERSONALIZADA
CERTIFICADO
SEUS MENTORES
Nádia
Dall Agnol
Bacharel em Direito e Especialista em Direito Administrativo e Municipal, com tópicos especiais em licitações, compliance e eleitoral pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Servidora Pública (Pregoeira) por 9 anos na Administração Municipal. Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR.Membro e coordenadora do Subcomitê Seleção do Fornecedor da Rede Governança Brasil - RGB. Especialista em contratação pública. Professora e Mentora da UNYPOS.
Professora do Grupo Negócios Públicos. Professora na Consultre Consultoria e Cursos. Criadora de conteúdo digital na área de Licitações e Contratos. Mantém o perfil @nadia.dallagnol no Instagram, onde publica assuntos relacionados a Licitações e Contratos, em especial o Pregão Eletrônico. Coautora da Obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
CONHEÇA
José Roberto Tiossi Jr
Advogado e Parecerista. Mestre em Direito. Professor convidado de Licitações e Contratos em cursos de Pós-graduação da PUC/PR, Católica/SC, Escola Mineira de Direito, Faculdade Pólis Civitas, CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva, EDAMP - Escola de Direito do Ministério Público e UniCV. Membro do IAP - Instituto dos Advogados do Paraná. Diretor do IPDA - Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Fundador do Portal Licitações Municipais.
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